Processo 806963/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/11/2013 10:05
Autuado em 12/11/2013 10:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2742/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2742/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2742/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor do ato JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Origem da pensão LUIZ CARLOS DA SILVA (Falecido(a) em 2013)
Pensionista MARIA TEREZINHA BERTON
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER

Juntadas
DataDescrição
06/02/2018 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69647/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2742/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 844/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 284/2018
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25214/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2018 08:10 DP  
08/11/2018 10:13 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1895/2018 -
02/10/2018 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 967/2018 -
25/09/2018 12:11 GCFAMG  
24/09/2018 15:24 S1C Certidão de Adiamento nº 58/2018 -
29/08/2018 14:09 GCFAMG  
29/08/2018 09:14 SMPJTC  
16/08/2018 11:35 2PC Parecer nº 571/2018 - Pensão por morte concedida à cônjuge. Comprovação da união estável. Pela legalidade e registro.
16/08/2018 07:45 SMPjTC  
06/04/2018 15:55 CGM Parecer nº 1134/2018 -
22/02/2018 15:05 DP  
06/02/2018 19:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 844/2018 -
06/02/2018 19:10 COFAP Parecer nº 1783/2018 -
01/02/2018 10:23 DP  
13/11/2013 09:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 284/2018 -
13/11/2013 09:14 COFAP Parecer nº 2654/2017 -
12/11/2013 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25214/2013 -

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